Pregão: Por que demora tanto? É possível ser mais rápido?
Pregão é uma modalidade de licitação, criada pela Lei Federal 10.520/2002. Na Universidade Federal do Paraná, por imposição do Decreto Federal 5.450/2005, o pregão é realizado apenas em sua forma eletrônica, ou seja, através da internet. Como modalidade de licitação, o Pregão é a forma legal de se realizar as mais diversas contratações da UFPR, desde materiais de uso comum (papéis, canetas, lápis etc.) até os serviços terceirizados (portarias, motoristas, limpeza etc.).
Todo processo de licitação possui prazos legais que devem ser cumpridos durante sua realização e a modalidade Pregão é a que tem esses prazos mais reduzidos, ou seja, é aquela menos burocrática e que leva o menor tempo entre a sua publicação (quando as empresas passam a saber o que a UFPR deseja contratar) e a sua conclusão (quando já se sabe o vencedor da licitação e é possível realizar a contratação). O prazo entre a publicação e a abertura de propostas é de, no mínimo, 8 (oito) dias úteis, neste período as empresas interessadas enviam suas propostas. Ao final desse período ocorre a abertura das propostas e disputa de lances, essa disputa pode durar até 3 (três) horas, dependendo da quantidade de itens do pregão. Encerrada a disputa de lances, é conhecida a proposta com menor preço, a qual será avaliada pelo setor responsável pela solicitação. O licitante com a proposta de menor preço poderá ter até 4 (quatro) dias úteis para enviar sua proposta que, só então, será efetivamente enviada ao setor responsável pela solicitação, para avaliação. Caso o primeiro licitante não envie sua proposta ou esta, depois de enviada, seja reprovada pelo setor responsável pela solicitação, o processo se repete, com a convocação da segunda menor proposta, abrindo novo prazo de até 4 (quatro) dias úteis e nova avaliação por parte do setor responsável pela solicitação, até que tenhamos uma proposta aceitável ou que se encerrem as propostas, tendo como resultado um Pregão Fracassado (sem propostas válidas). Só após a aprovação de todos os itens do pregão é que ele pode ser concluído, estando apto à contratação.
Atualmente, na UFPR, as maiores causas de demora na conclusão dos Pregões são os prazos de envio de propostas e avaliação do setor que solicitou a contratação. Assim, a Coordenação de Licitações, juntamente com a Central de Compras do Departamento de Serviços Gerais, está alterando a forma com que as propostas serão recebidas e avaliadas pela UFPR, visando diminuir o tempo entre a publicação e a conclusão dos Pregões. Estima-se que o tempo entre a publicação e a conclusão seja inferior a 35 (trinta e cinco) dias. Concluímos que é possível receber propostas exclusivamente pela internet, através do sistema Comprasnet, e que lá mesmo elas podem ser avaliadas, dispensando a tramitação dos processos físicos para cada setor, o que é muito moroso. Assim, as empresas terão menores prazos para envio de suas propostas, no máximo um dia útil, já que não precisarão enviar pelo correio. Por consequência, os setores responsáveis terão a possibilidade de iniciar as avaliações em até um dia útil após a disputa de lances. Deste modo, esperamos diminuir, no mínimo, pela metade o tempo de conclusão dos Pregões.
O novo método já foi implementado, tendo como resultado o período de 20 (vinte) dias entre abertura e a homologação do processo. Apesar de o prazo normal ter sido diminuído em, aproximadamente, 10 (dez) dias, ainda é cedo para avaliar efetivamente o resultado, uma vez que neste caso houve a aprovação integral dos 59 (cinquenta e nove) itens que receberam propostas válidas em uma única avaliação, pois todos correspondiam com o que o Edital de Licitação previu.
Coordenação de Licitações
