{"id":92,"date":"2016-09-02T17:50:16","date_gmt":"2016-09-02T17:50:16","guid":{"rendered":"https:\/\/proad.ufpr.br\/dsg2\/?page_id=92"},"modified":"2020-05-06T15:21:16","modified_gmt":"2020-05-06T18:21:16","slug":"extravio-de-bens","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/proad.ufpr.br\/delog\/unidades\/unidade-de-patrimonio\/extravio-de-bens\/","title":{"rendered":"EXTRAVIO DE BENS \u2013 TCA"},"content":{"rendered":"<p>Caso ocorram extravios de bens, quebra, desaparecimento, o respons\u00e1vel pelo bem ou quem constatar o ocorrido, dever\u00e1 imediatamente contatar a Subcomiss\u00e3o de Patrim\u00f4nio do seu Setor e solicitar o preenchimento de um Termo Circunstanciado Administrativo \u2013 TCA, conforme modelo abaixo (0.1), <strong>atentando para o preenchimento de todos os campos.<\/strong><\/p>\n<p>O TCA ter\u00e1 sua avalia\u00e7\u00e3o final pelo diretor do Setor\/Pr\u00f3-Reitoria\/Hospital\/Campus Avan\u00e7ado, <strong>necessitando ter a assinatura e todos os campos preenchidos, datados e assinados<\/strong>. Ap\u00f3s esse procedimento, abrir processo no SEI e encaminhar ao CLOG para Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o Patrimonial.<\/p>\n<p>As Reuni\u00f5es da Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o Patrimonial s\u00e3o realizadas a cada 15 dias e sempre na Sexta-Feira.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/proad.ufpr.br\/delog\/files\/2016\/09\/TCA-2019-1.xlsx\">Formul\u00e1rio TCA-2019<\/a><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.cgu.gov.br\/sobre\/perguntas-frequentes\/atividade-disciplinar\/dano-e-desaparecimento-de-bens\">Instru\u00e7\u00f5es para o TCA<\/a><\/p>\n<p>Abrir um processo administrativo contendo o TCA , no nome do servidor interessado (respons\u00e1vel pelo bem), inserir uma planilha constando o n\u00b0 de tombo, a descri\u00e7\u00e3o do bem, o valor de tombo (SAPWEB) e, apurado na pesquisa feita pelo respons\u00e1vel pela lavratura, bem como a somat\u00f3ria total dos valores. Conforme o Exemplo abaixo.\u00a0Sendo posteriormente encaminhado ao CLOG\/UPAT, que levar\u00e1 o processo para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o Patrimonial,\u00a0para delibera\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 baixa ou n\u00e3o do bem. Essa planilha deve conter a assinatura e o carimbo de quem a fez.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/proad.ufpr.br\/dsg\/files\/2013\/04\/planilha-TCA1.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-medium wp-image-2729\" src=\"https:\/\/proad.ufpr.br\/dsg\/files\/2013\/04\/planilha-TCA1-300x121.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"121\" \/><\/a><\/p>\n<p><strong>Anexar um relato minucioso dos fatos com justificativa, data de aquisi\u00e7\u00e3o do bem, data da \u00faltima transfer\u00eancia que consta no SAP, \u00a0 cota\u00e7\u00e3o do bem a valor de mercado (pesquisa web, anexar folha\u00a0impressa\u00a0que conste a fonte de pesquisa e a data da mesma), boletim de ocorr\u00eancia (se houver) e certificar-se das assinaturas de todos os campos.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Elaborar ao final uma planilha tabulando os dados levantados com o somat\u00f3rio dos mesmos tendo como base o valor de mercado (pesquisa WEB), comprovando assim que o valor n\u00e3o excede ao limite legal previsto pelo instrumento (Valor da inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o sendo hoje R$ 8000,00) . A planilha deve conter o carimbo e a assinatura de quem a elaborou, assinatura do Diretor do Setor (alegando se acolhe ou recusa o TCA)<\/strong><\/p>\n<p><strong>N\u00e3o esquecer de tramitar no SEI para o CLOG\/UPAT.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Caso o TCA seja para um Servidor que est\u00e1 se aposentando, deve-se escrever essa observa\u00e7\u00e3o no assunto do Processo.<\/strong><\/p>\n<p>Quem n\u00e3o tiver acesso aos dados solicitados encaminhar e-mail ao patrimonio@ufpr.br solicitando.<\/p>\n<p>Caso falte preencher um ou mais campos do formul\u00e1rio, ou a pesquisa de mercado, o TCA ser\u00e1 devolvido para a Unidade\/Setor\/Pr\u00f3-Reitoria\/Hospital\/Campus Avan\u00e7ado para corre\u00e7\u00e3o antes de ser avaliado pela Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o Patrimonial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Caso ocorram extravios de bens, quebra, desaparecimento, o respons\u00e1vel pelo bem ou quem constatar o ocorrido, dever\u00e1 imediatamente contatar a Subcomiss\u00e3o de Patrim\u00f4nio do seu Setor e solicitar o preenchimento de um Termo Circunstanciado Administrativo \u2013 TCA, conforme modelo abaixo (0.1), atentando para o preenchimento de todos os campos. 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